Dados Referenciais

Data05/01/2016
EmentaRegulamenta o acesso em propriedades públicas e privadas de agentes de saúde e vigilância epidemiológica em casos de iminente risco de epidemia ou situação de epidemia, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Ricardo Costa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 243/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2016, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, PROPRIEDADE PÚBLICA, PROPRIEDADE PARTICULAR, AGENTE DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, HIPÓTESE, RISCO, EPIDEMIA, SITUAÇÃO.

HIPÓTESE, RISCO, EPIDEMIA, AGENTE ETIOLÓGICO, VETOR, PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, ACESSO, AGENTE DE SAÚDE, ÓRGÃO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROPRIEDADE PÚBLICA, PROPRIEDADE PARTICULAR.

CONCEITO, EPIDEMIA, AGENTE ETIOLÓGICO, VETOR.

CONDIÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, RESPONSÁVEL, LOCALIZAÇÃO.

ACESSO, AGENTE DE SAÚDE, EXCLUSIVIDADE, COMBATE, ANÁLISE, VERIFICAÇÃO, REALIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, VETOR, AGENTE ETIOLÓGICO.

AGENTE DE SAÚDE, OBRIGATORIEDADE, IDENTIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FARDAMENTO, TAMANHO, DOCUMENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, VISTORIA.

AUTORIZAÇÃO, INGRESSO, EXCLUSIVIDADE, LEGITIMIDADE, OCASIÃO, RECONHECIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

VISITA, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, FORMA, MUTIRÃO, GRUPO, AGENTE DE SAÚDE, VISITA, CONJUNTO, PROPRIEDADE, PROXIMIDADE.

DESCUMPRIMENTO, MULTA, SANÇÃO.

SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.