| Data | 27/04/2016 |
| Ementa | Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/04/2016, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, (ALEPE), MICROCEFALIA, (PE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |