| Data | 23/01/2019 |
| Ementa | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2019, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, AGRESTE, ANEXO, SECA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |