REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, ATIVIDADE, TECELAGEM, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, PARTICIPANTE, (PCPE).
PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATUAÇÃO, PRODUÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE).DEFINIÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE), ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DEFINIÇÃO, MEIO, PORTARIA, CHEFE, (PMPE).ATIVIDADE, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, (PCPE), DEPENDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CHEFE, (PCPE), CRITÉRIOS.CRIAÇÃO, ATESTADO DE CONFORMIDADE, ANEXO, DOCUMENTO, EXPEDIÇÃO, (CORE), (PCPE), AMOSTRA, APRESENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, FABRICAÇÃO, CORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.POSTERIORIDADE, ETAPA, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, AMOSTRA, PROCEDIMENTO.ENCERRAMENTO, ETAPA, CREDENCIAMENTO, APROVAÇÃO, AMOSTRA, DOCUMENTAÇÃO, CHEFE, (PCPE), CONCESSÃO, INTERESSADO, AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONFECÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, (PCPE), CONFORMIDADE, MODELO, CRITÉRIOS.CADASTRO, ASSINATURA, AUTORIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, INTERNET, SITE, (PCPE), CONHECIMENTO, PARTICIPANTE, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.AQUISIÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, PARTICIPANTE, (PCPE), EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, CORPORAÇÃO.OBJETO, HOMOLOGAÇÃO, (CORE), (PCPE), MARCA, TECIDO, UTILIZAÇÃO, CONFECÇÃO, FARDAMENTO, PROCEDIMENTO.COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, INCLUSÃO, ETIQUETA, MARCA D´ÁGUA, SEGURANÇA, FABRICAÇÃO.PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, COMPATIBILIDADE, MERCADO.HIPÓTESE, VIOLAÇÃO, CHEFE, (PCPE), MEIO, ÓRGÃO FISCALIZADOR, (CORE), (PCPE), APLICAÇÃO, INFRATOR, SANÇÃO ADMINISTRATIVA.FORMAÇÃO, INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOA JURÍDICA, AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE), CONDUTA, DETALHAMENTO.VALOR, MULTA, FIXAÇÃO, CONFORMIDADE, GRAVIDADE, INFRAÇÃO, CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, VALOR, INFRATOR.CONSTATAÇÃO, EXECUÇÃO, QUANTITATIVO, INFRAÇÃO, LAVRATURA, AGENTE FISCAL, AUTO DE INFRAÇÃO, ANEXO, EXPEDIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, CRITÉRIOS.PESSOA JURÍDICA, NOTIFICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, APRESENTAÇÃO, DEFESA, (CORE), (PCPE), PROCEDIMENTO.NOTIFICAÇÃO, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, EXPEDIÇÃO, (CORE), (PCPE).NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, JULGAMENTO, MOTIVAÇÃO, DEFESA, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, INÍCIO, PRAZO DETERMINADO, IMPETRAÇÃO, RECURSO, REVISÃO, DIRECIONAMENTO, CHEFE, (PCPE).RECURSO, INCLUSÃO, MOTIVAÇÃO, INTERPOSIÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, APRECIAÇÃO.FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (PCPE), MEIO, (CORE), (PCPE), ISENÇÃO, POLICIAL CIVIL, COMUNICAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, EMISSÃO, CALENDÁRIO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE.PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, AUTUAÇÃO, INFRAÇÃO, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, RECURSO, RECEBIMENTO, ENDEREÇO, NOTIFICAÇÃO, (DAE), QUITAÇÃO, MULTA, PRAZO DETERMINADO.RESPONSABILIDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO, (DAE).RESPONSABILIDADE, POLICIAL CIVIL, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HABILITAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, COMPARECIMENTO, (CORE), (PCPE), INÍCIO, CREDENCIAMENTO, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO.NEGAÇÃO, EXCLUSÃO, POSSIBILIDADE, APRECIAÇÃO, ESFERA JUDICIAL.CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, CHEFE, (PCPE).(PCPE).