| Data | 17/06/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria originária do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual da Cultura Pernambucana nas Escolas Públicas e Privadas. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual da Cultura Pernambucana nas Escolas Públicas e Privadas |
| Iniciativa | Dep. Gustavo Gouveia |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 186/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/06/2019, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CULTURA, ESCOLA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |