ALTERAÇÃO, REDEFINIÇÃO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA, (PMPE), (CBMPE).CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, CONCESSÃO, MILITAR, EFETIVO EXERCÍCIO, (PMPE), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, CRITÉRIOS, LOTAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EXTENSÃO, POLICIAL, MILITAR, INATIVO, INATIVIDADE, PENSIONISTA.POLICIAL MILITAR, INATIVIDADE, PENSIONISTA, HIPÓTESE, AÇÃO JUDICIAL, PLEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, CRITÉRIOS, GOZO, BENEFÍCIO, DESISTÊNCIA.CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, CONCESSÃO, BOMBEIRO MILITAR, EFETIVO EXERCÍCIO, (CBMPE), CRITÉRIOS, LOTAÇÃO.GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, EXTENSÃO, BOMBEIRO, MILITAR, INATIVIDADE, PENSIONISTA.BOMBEIRO, MILITAR, INATIVIDADE, PENSIONISTA, HIPÓTESE, AÇÃO JUDICIAL, PLEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, CRITÉRIOS, GOZO, BENEFÍCIO, DESISTÊNCIA.GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, OBSERVÂNCIA, VALOR NOMINAL, QUANTITATIVO, ANEXO, AUSÊNCIA, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, PENSÃO ESPECIAL MILITAR, REAJUSTE, VALOR, CRITÉRIOS.MILITAR, PENSIONISTA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, TÍTULO, PARCELA AUTÔNOMA, VALOR, REAJUSTE, CRITÉRIOS.MERECIMENTO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, CRITÉRIOS, MILITAR, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA RESERVA, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, AÇÃO JUDICIAL, PLEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, CRITÉRIOS, GOZO, BENEFÍCIO, DESISTÊNCIA.ANEXO, TERMO DE TRANSAÇÃO.(PMPE).