LEI Nº 10.040, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987.

Reconhece de utilidade pública.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública e interesse social o Instituto Allan Kardec e Lar Ceci Costa, sediado em Salgadinho - Olinda - Pernambuco.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 1º outubro de 1987.

JOÃO FERREIRA LIMA FILHO

 Presidente