LEI Nº 10.198, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988.

Declarada de Utilidade Pública.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade publica o Movimento Gnóstico Universal do Recife, localizado na cidade do Recife, Pernambuco.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 21 de setembro de 1988.

JOÃO FERREIRA LIMA FILHO

Presidente