LEI Nº 10.291, DE 05 DE JULHO DE 1989.

 Torna de Utilidade Pública.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º É considerado de utilidade pública em todo Estado de Pernambuco o Centro Social Joaquim Lapa, sediado no município de Carpina.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 5 de julho de 1989.

CLODOALDO TORRES

Presidente