LEI Nº 10.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989.

Reconhece de Utilidade Pública.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Reconhece e declara Entidade de Utilidade Pública, FAESA - Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Salgueiro.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 13 de outubro de 1989.

CLODOALDO TORRES

 Presidente