LEI Nº 10.411, DE 4 DE JANEIRO DE 1990.

Considera de utilidade pública.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública, a Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos Ação Civil, com sede na Cidade do Recife.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 4 de janeiro de 1990.

CLODOALDO TORRES

Presidente