LEI Nº 10.511, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990.

Considera de utilidade publica.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública, o Bloco Carnavalesco Misto Lyra da Noite, sediado em Areais, nesta cidade.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Campo das Princesas em, 22 de novembro de 1990.

CLODOALDO TORRES

Governador em Exercício