LEI Nº 11.353 DE 31 DE MAIO DE 1996.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural - ABC.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada como entidade de utilidade pública a nível estadual, a Associação Beneficente e Cultural-ABC, com sede a Rua Severino Francisco Lopes, nº 79, no bairro de Paratibe, na cidade de Paulista, neste Estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 31 de maio de 1996.

PEDRO EURICO

Presidente