Índice

LEI Nº 11.559, DE 10 DE JUNHO DE 1998.

CAPITULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...................................Arts. 1º e 2º;

CAPITULO II - DOS OBJETIVOS DO PCC DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES...........................................................................Arts. 3º e 4º;

CAPITULO III - DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS..........................................Art. 5º;

CAPITULO IV - DOS GRUPOS OCUPACIONAIS E DA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS

Seção I - Dos Grupos Ocupacionais......................................................................Arts. 6º e 7º;

Seção II - Dos Cargos Componentes Dos Grupos Ocupacionais................................Art. 8º;

Seção III - Da Estrutura De Cargos e Carreiras...............................................Arts. 9º ao 11;

CAPITULO V - DO PROCESSO DE INGRESSO E DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA

Seção I - Do Ingresso na Carreira......................................................................Arts. 12 ao 13;

Seção II - Do Desenvolvimento na Carreira.................................................................Art. 14;

Subseção I - Da Progressão Horizontal...............................................................Arts. 15 e 16;

Subseção II - Da Progressão Vertical..................................................................Arts. 17 a 20;

Subseção III - Da Progressão por Elevação de Nível Profissional..................Arts. 21 ao 26;

CAPITULO VI - DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.........................................Art. 27;

CAPITULO VII - DOS VENCIMENTOS..........................................................Arts. 28 e 29;

CAPITULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS

Seção I - Das Disposições Gerais e Transitórias...................................................Art. 30 a 47;

CAPITULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...............................................Arts. 48 ao 53.