LEI Nº 12.406, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.

EMENTA: Denomina Estrada MARIA DORALICE DE MASSENA, a PE - 40, que liga a Sede do Município de Chã de Alegria à PE - 90.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada PE MARIA DORALICE DE MASSENA, a PE-40 que liga a Sede do Município de Chã de Alegria à PE- 90.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,  em 25 de agosto de 2003.

ROMÁRIO DIAS

Presidente