LEI Nº 13.096, DE
25 DE SETEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre
a adequação da programação orçamentária do Estado, do exercício de 2006, para
inclusão da Secretaria de Turismo, face às disposições da Lei nº 13.056, de 29 de junho de 2006, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o
Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal do
Estado para o presente exercício de 2006, no valor de R$ 36.683.900,00 (trinta
e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e novecentos reais), em favor
da Secretaria de Turismo, criada pela Lei nº 13.056, de
29 de junho de 2006, nos termos do Anexo I que acompanha a presente Lei.
Art. 2º A
programação anual de trabalho da Secretaria de Turismo, de que trata a presente
Lei, compreenderá as descrições dos programas, projetos, atividades e operações
especiais, conforme especificação a seguir:
21000 SECRETARIA DE TURISMO
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE
TRABALHO
PROGRAMA (G): 0371 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo: Conduzir, coordenar e
supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Turismo.
Atividade: 21010.231220371.1739 -
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da SETUR
Finalidade: Dirigir, coordenar e
supervisionar as ações da SETUR, tendo em vista o cumprimento de sua missão
institucional.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 21010.231210371.1740 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da SETUR
Finalidade: Planejar, orçar e
monitorar as ações do Órgão, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 21010.231280371.1741 -
Capacitação de Recursos Humanos da SETUR
Finalidade: Elevar e melhorar
profissionalmente o nível de desempenho do corpo funcional da SETUR.
Produto Unidade
Meta
Servidor Capacitado Unidade
10
Operação 21010.288460371.1742 -
Inversões em Participação Societária na EMPETUR
Especial:
Produto Unidade
Meta
Inversão Efetuada Unidade
1
PROGRAMA (MS/G): 0116 - GOVERNO
DIGITAL
Objetivo: Implantar no Estado de
Pernambuco a digitalização e a operacionalização dos serviços públicos,
voltados para o relacionamento e atendimento digital da sociedade.
Projeto: 21010.231260116.1697 -
Implantação do Sistema de Compras Eletrônicas na SETUR
Finalidade: Implantar por meio
eletrônico o processo de compras governamentais.
Produto Unidade
Meta
Sistema Implantado Unidade
1
Projeto: 21010.231260116.1698 -
Implantação do Diário Oficial Eletrônico na SETUR
Finalidade: Implantar o Diário
Oficial, por meio eletrônico, na SETUR.
Produto Unidade
Meta
Diário Oficial Eletrônico
Implantado Unidade 1
Projeto: 21010.231260116.1701-
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na SETUR
Finalidade: Implantar por meio
eletrônico, os processos administrativos governamentais.
Produto Unidade
Meta
Sistema GRP Implantado Unidade
1
Projeto: 21010.231260116.1703 -
Implantação e Ampliação de Serviços para Atendimento Via Internet, aos Órgãos
Públicos
e ao Cidadão na SETUR.
Finalidade: Implantar o
atendimento ao cidadão através de meios e soluções tecnológicas para o uso
intensivo e acesso facilitado aos serviços e informações oferecidos pela SETUR.
Produto Unidade
Meta
Serviço Implantado Unidade
1
Projeto: 21010.231260116.1704 -
Implantação da Rede PE-MULTIDITAL na SETUR
Finalidade: Compartilhar recursos
de transmissão de dados, voz e demais mídias e o acesso à Internet.
Produto Unidade
Meta
Rede Implantada Unidade
1
Projeto: 21010.231260116.1705 -
Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na SETUR
Finalidade: Disponibilizar
infra-estrutura para permitir o gerenciamento descentralizado das ações de
informática do Estado.
Produto Unidade
Meta
NSI Implantado Unidade
1
PROGRAMA (F): 0369 -
FORTALECIMENTO TURÍSTICO DE PERNAMBUCO
Objetivo: Elevar o nível de
competitividade frente aos demais mercados turísticos nacionais e
internacionais.
Projeto: 21010.236950369.1735 -
Apoio à Implantação de Roteiros e Zonas Turísticas no Estado
Finalidade: Apoiar a implantação
e estruturação de zonas de roteiros turísticos no Estado objetivando atrair
maior número de turistas para Pernambuco.
Produto Unidade
Meta
Roteiro Estruturado Unidade
8
Projeto: 21010.236950369.1736 -
Melhoria do Circuito Turístico Náutico do Litoral do Estado
Finalidade: Melhorar e recuperar
a infra-estrutura do Circuito Turístico Náutico do Estado.
Produto Unidade
Meta
Circuito Turístico Melhorado Unidade
6
Projeto: 21010.236950369.1737 -
Desenvolvimento de Ações de Fomento Turístico para Pernambuco
Finalidade: Ordenar, organizar e
dinamizar o turismo no Estado.
Produto Unidade
Meta
Projeto Desenvolvido Unidade
2
PROGRAMA (MS/F): 0022 - PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR-PE-II
Objetivo: Promover a expansão do
produto turístico regional, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico
do Estado.
Projeto: 21010.233910022.1690 -
Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural e Natural - PRODETUR-PE-II
Finalidade: Promover a
preservação ambiental e a recuperação dos monumentos e sítios históricos nos
municípios do Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto Unidade
Meta
Conjunto Histórico Preservado Unidade
16
Projeto: 21010.235410022.1691 -
Tratamento para Resíduos Sólidos - PRODETUR-PE-II
Finalidade: Equacionar o problema
de coleta e tratamento do lixo nos municípios do Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto Unidade
Meta
Munícipio Beneficiado Unidade
4
Projeto: 21010.236950022.1692 -
Urbanização de Áreas Turísticas - PRODETUR-PE-II
Finalidade: Promover ações para
exploração ordenada das potencialidades turísticas do Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto Unidade
Meta
Município Apoiado Unidade
16
Projeto: 21010.231220022.1694 -
Desenvolvimento Institucional dos Órgãos Executores do PRODETUR-PE-II
Finalidade: Implementar e
coordenar programas de desenvolvimento institucional no âmbito dos órgãos
responsáveis pela execução das ações do PRODETUR-PE.
Produto Unidade
Meta
Órgão Modernizado Unidade
16
Projeto: 21010.236950022.1695 -
Execução de Obras de Infra-Estrutura - PRODETUR-PE-II
Finalidade: Executar obras
múltiplas em infra-estrutura básica nos municípios integrantes do Pólo Costa
dos Arrecifes.
Produto Unidade
Meta
Obra Executada Unidade
16
Projeto: 21010.236950022.1707 -
Apoio à Implantação do Planejamento Turístico no Âmbito do PRODETUR-PE-II
Finalidade: Fortalecer a
Administração Pública para a gestão do turismo no Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto Unidade
Meta
Projeto Implantado Unidade
8
Projeto: 21010.236950022.1708 -
Diagnóstico e Implantação de Proposta para o Fortalecimento da Capacitação
Profissional e Empresarial no Âmbito do PRODETUR-PE-II
Finalidade: Elaborar diagnóstico,
implantar proposta para capacitação profissional e empresarial.
Produto Unidade
Meta
Projeto/Estudo Elaborado Unidade
1
Projeto: 21010.236950022.1709 -
Elaboração e Promoção de Campanha Publicitária no Âmbito do PRODETUR-PE-II
Finalidade: Elaborar campanhas
promocionais para uma melhor divulgação dos produtos turísticos encontrados nos
municípios que integram o Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto Unidade
Meta
Campanha Realizada Unidade
1
Atividade: 21010.231220022.1760 -
Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR-PE-II
Finalidade: Coordenar as ações de
apoio operacional do PRODETUR-II e supervisionar a execução das ações setoriais
dos órgãos participantes.
Produto Unidade
Meta
Ação Coordenada Unidade
1
PROGRAMA (A): 0372 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo: Centralizar a gestão
dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas da SETUR.
Projeto: 21010.231220372.1743 -
Melhoria das Instalações Físicas da SETUR
Finalidade: Adequar as
instalações físicas da SETUR às suas necessidades de funcionamento.
Produto Unidade
Meta
Instalação Adequada Unidade
1
Projeto: 21010.231260372.1744 -
Implantação do Sistema de Informática da SETUR
Finalidade: Eficientizar a ação
operacional da Secretaria de Turismo.
Produto Unidade
Meta
Sistema Implantado Unidade
1
Atividade: 21010.231220372.1745 -
Gestão Administrativa das Ações da SETUR
Finalidade: Executar os serviços
de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao
desempenho do Órgão.
Produto Unidade
Meta
Serviço Executado Unidade
1
Operação 21010.288460372.1746 -
Contribuição Complementar da SETUR ao FUNAFIN
Especial:
Produto Unidade
Meta
Contribuição Mensal Efetuada Unidade
7
Operação 21010.238460372.1748 -
Contribuições Patronais da SETUR ao FUNAFIN
Especial:
Produto Unidade
Meta
Contribuição Mensal Efetuada Unidade
7
Operação 21010.288460372.1749 -
Devolução de Saldo de Recursos de Convênios da SETUR
Especial:
Produto Unidade
Meta
Saldo Devolvido Unidade
1
Operação 21010.238460372.1751 -
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da SETUR
Especial:
Produto Unidade
Meta
Benefício Mensal Concedido Unidade
7
Operação 21010.288460372.1752 -
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da SETUR
Especial:
Produto Unidade
Meta
Despesa Mensal Ressarcida Unidade
7
Art. 3º Os
recursos necessários à cobertura das despesas de que trata o Anexo I, da
presente Lei, serão os provenientes da anulação das dotações indicadas nos
Anexo II e III, e do Excesso de Arrecadação de Receitas do Tesouro indicado no
Anexo IV.
Art. 4º O
crédito de que trata o Anexo I da presente Lei será aberto no valor dos saldos
existentes nas dotações que integram o Anexo II, na data daquela abertura, e
nos valores que compõem os Anexos III e IV.
Art. 5º Fica
ainda ajustado, no que couber, o Plano Plurianual 2004 - 2007, aprovado pela Lei nº 12.427, de 25 de setembro de 2003, e revisado
para o exercício de 2006 pela Lei nº 12.881, de 19 de
setembro de 2005, tendo em vista a sua compatibilização com as alterações
orçamentárias aprovadas na presente Lei.
Art. 6º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos
orçamentários, financeiros e contábeis a partir da data de publicação do
Decreto de abertura do crédito especial a que se refere o artigo 1º desta Lei.
Art. 7º
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO
CAMPO DAS PRINCESAS, em 25 de setembro de 2006.
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA
FILHO
Governador do Estado
FLÁVIO GÓES DE
MEDEIROS
MARIA MIRTES CORDEIRO
RODRIGUES
FÁBIA MARIA MORAIS DE
SIQUEIRA BRUN
MARIA JOSÉ BRIANO
GOMES
FRANCISCO DE PAULA
CAVALCANTI DE PETRIBU
GENTIL ALFREDO
MAGALHÃES DUQUE PORTO
MOZART NEVES RAMOS
MAURÍCIO ELISEU COSTA
ROMÃO
CLÁUDIO JOSÉ MARINHO
LÚCIO
FÁTIMA MARIA MIRANDA
BRAYNER
RODNEY ROCHA MIRANDA
FERNANDO ANTÔNIO
CAMINHA DUEIRE
ALEXANDRE JOSÉ
VALENÇA MARQUES
LAEDSON BEZERRA SILVA
RICARDO FERREIRA
RODRIGUES
SÍLVIO PESSOA DE
CARVALHO
PAULO CARNEIRO DE
ANDRADE
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL
ORÇAMENTO FISCAL 2006
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
R$ 1,00
__________________________________________________________________________
_____________
21000 - SECRETARIA DE TURISMO
21010 - Secretaria de Turismo -
Administração Direta
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
|
RECURSOS
DO TESOURO
|
|
REPASSE DE
O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
PROGRAMA (G) : 0371 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA
DE TURISMO
|
Atividade:
|
21010.231220371.1739
|
-
|
Direção, Supervisão e
Coordenação das Ações da SETUR
|
|
248.000
|
|
|
248.000
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
28.000
|
|
|
28.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
21010.231210371.1740
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e
Acompanhamento das Ações da SETUR
|
|
53.000
|
|
|
53.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
18.000
|
|
|
18.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
35.000
|
|
|
35.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
21010.231280371.1741
|
-
|
Capacitação de Recursos
Humanos da SETUR
|
|
12.000
|
|
|
12.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
Op.
Especial:
|
21010.288460371.1742
|
-
|
Inversões em Participação
Societária na EMPETUR
|
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
4.5.91.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
PROGRAMA (MS/G) : 0116 - GOVERNO
DIGITAL
|
Projeto:
|
21010.231260116.1697
|
-
|
Implantação do Sistema de
Compras Eletrônicas na SETUR
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
4.000
|
|
|
4.000
|
Projeto:
|
21010.231260116.1698
|
-
|
Implantação do Diário
Oficial Eletrônico na SETUR
|
|
4.000
|
|
|
4.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
Projeto:
|
21010.231260116.1701
|
-
|
Implantação do Sistema de
Gestão Digital - GRP na SETUR
|
|
24.000
|
|
|
24.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
Projeto:
|
21010.231260116.1703
|
-
|
Implantação e Ampliação de Serviços para
Atendimento Via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão na SETUR
|
|
290.000
|
|
|
290.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
190.000
|
|
|
190.000
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
Projeto:
|
21010.231260116.1704
|
-
|
Implantação da Rede
PE-MULTIDIGITAL na SETUR
|
|
26.000
|
|
|
26.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
16.000
|
|
|
16.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
Projeto:
|
21010.231260116.1705
|
-
|
Implantação do Núcleo
Setorial de Informática - NSI na SETUR
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
4.000
|
|
|
4.000
|
PROGRAMA (F) : 0369 - FORTALECIMENTO
TURÍSTICO DE PERNAMBUCO
|
Projeto:
|
21010.236950369.1735
|
-
|
Apoio à Implantação de
Roteiros e Zonas Turísticas no Estado
|
|
3.770.000
|
|
|
3.770.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0120
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
Projeto:
|
21010.236950369.1736
|
-
|
Melhoria do Circuito
Turístico Náutico do Litoral do Estado
|
|
461.000
|
|
|
461.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
11.000
|
|
|
11.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
450.000
|
|
|
450.000
|
Projeto:
|
21010.236950369.1737
|
-
|
Desenvolvimento de Ações de
Fomento Turístico para Pernambuco
|
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL
ORÇAMENTO FISCAL 2006
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
R$ 1,00
________________________________________________________________________________________
21000 - SECRETARIA DE TURISMO
21010 - Secretaria de Turismo -
Administração Direta
RECURSOS DE
TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
|
RECURSOS
DO TESOURO
|
|
REPASSE DE
O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
PROGRAMA (MS/F) : 0022 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR-PE- II
|
Projeto:
|
21010.233910022.1690
|
-
|
Proteção e Conservação do
Patrimônio Cultural e Natural - PRODETUR-PE-II
|
|
1.402.000
|
|
|
1.402.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
600.000
|
|
|
600.000
|
Projeto:
|
21010.235410022.1691
|
-
|
Tratamento para Resíduos
Sólidos - PRODETUR-PE-II
|
|
2.362.000
|
|
|
2.362.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.460.000
|
|
|
1.460.000
|
Projeto:
|
21010.236950022.1692
|
-
|
Urbanização
de Áreas Turísticas - PRODETUR-PE-II
|
|
2.402.000
|
|
|
2.402.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
Projeto:
|
21010.231220022.1694
|
-
|
Desenvolvimento
Institu-cional dos Órgãos Execu-tores do PRODETUR-PE-II
|
|
2.002.000
|
|
|
2.002.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
600.000
|
|
|
600.000
|
Projeto:
|
21010.236950022.1695
|
-
|
Execução
de Obras de Infra-Estrutura - PRODETUR-PE-II
|
|
18.292.000
|
|
|
18.292.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
1.590.000
|
|
|
1.590.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
13.700.000
|
|
|
13.700.000
|
Projeto:
|
21010.236950022.1707
|
-
|
Apoio à
Implantação do Planejamento Turístico no Âmbito do PRODETUR-PE-II
|
|
1.351.000
|
|
|
1.351.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
Projeto:
|
21010.236950022.1708
|
-
|
Diagnóstico
e Implantação de Proposta para o Fortalecimento da Capacitação
Profissional e Empresarial no Âmbito do PRODETUR-PE-II
|
|
1.351.000
|
|
|
1.351.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
Projeto:
|
21010.236950022.1709
|
-
|
Elaboração
e Promoção de Campanha Publicitária no Âmbito do PRODETUR-PE-II
|
|
1.472.000
|
|
|
1.472.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
270.000
|
|
|
270.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
Atividade:
|
21010.231220022.1760
|
-
|
Coordenação e Apoio
Opera-cional ao PRODETUR-PE-II
|
|
496.000
|
|
|
496.000
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
270.000
|
|
|
270.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
206.000
|
|
|
206.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL
ORÇAMENTO FISCAL 2006
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
R$ 1,00
_______________________________________________________________________________________
21000 - SECRETARIA DE TURISMO
21010 - Secretaria de Turismo -
Administração Direta
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
|
RECURSOS
DO TESOURO
|
|
REPASSE DE
O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
PROGRAMA (A) : 0372 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO
|
Projeto:
|
21010.231220372.1743
|
-
|
Melhoria das Instalações Físicas da
SETUR
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
Projeto:
|
21010.231260372.1744
|
-
|
Implantação do Sistema de
Informática da SETUR
|
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
Atividade:
|
21010.231220372.1745
|
-
|
Gestão Administrativa das Ações da SETUR
|
|
469.000
|
|
|
469.000
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
170.000
|
|
|
170.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
179.000
|
|
|
179.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
120.000
|
|
|
120.000
|
Op.
Especial:
|
21010.288460372.1746
|
-
|
Contribuição Complementar da
SETUR ao FUNAFIN
|
|
900
|
|
|
900
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
900
|
|
|
900
|
Op.
Especial:
|
21010.238460372.1748
|
-
|
Contribuições Patronais da
SETUR ao FUNAFIN
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
Op.
Especial:
|
21010.288460372.1749
|
-
|
Devolução de Saldo de
Recursos de Convênios da SETUR
|
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
1.000
|
|
|
1.000
|
Op.
Especial:
|
21010.238460372.1751
|
-
|
Concessão de Vale Transporte
e Auxílio Alimentação a Servidores da SETUR
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
Op.
Especial:
|
21010.288460372.1752
|
-
|
Ressarcimento de Despesas de
Pessoal à Disposição da SETUR
|
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
TOTAL DA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
|
|
36.683.900
|
|
|
36.683.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTO FISCAL 2006
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
R$ 1,00
__________________________________________________________________________________________
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES
26010 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Esportes - Administração Direta
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
|
RECURSOS
DO TESOURO
|
|
REPASSE DE
O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
PROGRAMA (G): 0014 - GESTÃO
DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E
ESPORTES
|
|
Op.
Especial:
|
26010.288460014.0391
|
-
|
Inversões em Participação Societária na
EMPETUR
|
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
4.5.91.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
PROGRAMA (F): 0013 - FOMENTO
ÀS AÇÕES ESTRUTURADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
|
|
Projeto:
|
26010.226610013.0356
|
-
|
Apoio à Implantação de
Roteiros e Zonas Turísticas no Estado
|
|
3.770.000
|
|
|
3.770.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0120
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
|
PROGRAMA (MS/F) : 0021 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR-PE- I
|
|
Projeto:
|
26010.235120021.0370
|
-
|
Execução do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Sirinhaém - PRODETUR-PE-I
|
|
1.802.000
|
|
|
1.802.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
|
PROGRAMA (MS/F) : 0022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO - PRODETUR-PE- II
|
|
Projeto:
|
26010.233910022.0381
|
-
|
Proteção e Conservação do
Patrimônio Cultural e Natural - PRODETUR-PE-II
|
|
1.402.000
|
|
|
1.402.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
600.000
|
|
|
600.000
|
|
Projeto:
|
26010.231220022.0387
|
-
|
Desenvolvimento Institucio-nal
dos Órgãos Executores - PRODETUR-PE-II
|
|
2.002.000
|
|
|
2.002.000
|
|
|
3.3.90.00
|
|
- Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
600.000
|
|
|
600.000
|
|
Projeto:
|
26010.235120022.0389
|
-
|
Execução do Sistema de
Abastecimento d’água de Sirinhaém - PRODETUR-PE-II
|
|
2.372.000
|
|
|
2.372.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
370.000
|
|
|
370.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
|
Projeto:
|
26010.236950022.0390
|
-
|
Execução de Obras de Infra-Estrutura -
PRODETUR-PE-II
|
|
18.292.000
|
|
|
18.292.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
- Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
1.590.000
|
|
|
1.590.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
13.700.000
|
|
|
13.700.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTO FISCAL 2006
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
R$ 1,00
________________________________________________________________________________________
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES
26010 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Esportes - Administração Direta
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
|
RECURSOS
DO TESOURO
|
|
REPASSE DE
O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
Projeto:
|
26010.236950022.0397
|
-
|
Tratamento para Resíduos Sólidos -
PRODETUR-PE-II
|
|
2.362.000
|
|
|
2.362.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.460.000
|
|
|
1.460.000
|
|
Projeto:
|
26010.236950022.0865
|
-
|
Urbanização de Áreas Turísticas -
PRODETUR-PE-II
|
|
2.402.000
|
|
|
2.402.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
|
Atividade:
|
26010.231210022.0383
|
-
|
Coordenação e Apoio Opera-cional ao
PRODETUR-PE-II
|
|
496.000
|
|
|
496.000
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
270.000
|
|
|
270.000
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
206.000
|
|
|
206.000
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
TOTAL DO ANEXO II
|
|
35.376.000
|
|
|
35.376.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTO FISCAL 2006
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
R$ 1,00
__________________________________________________________________________________________
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES
26010 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Esportes - Administração Direta
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
|
RECURSOS
DO TESOURO
|
|
REPASSE DE
O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
PROGRAMA (G)
: 0014 -GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES
|
Atividade:
|
26010.221280014.0357
|
-
|
Capacitação de Recursos
Humanos da SDETE
|
|
12.000
|
|
|
12.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
Atividade:
|
26010.221220014.0364
|
-
|
Direção, Supervisão e
Coordenação das Ações da SDETE
|
|
48.000
|
|
|
48.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
28.000
|
|
|
28.000
|
Atividade:
|
26010.221210014.0384
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e
Acompanhamento das Ações da SDETE
|
|
53.000
|
|
|
53.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
18.000
|
|
|
18.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
35.000
|
|
|
35.000
|
PROGRAMA
(MS/G) : 0116 - GOVERNO DIGITAL
|
Projeto:
|
26010.221260116.1328
|
-
|
Implantação do Sistema de
Compras Eletrônicas na SDETE
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
4.000
|
|
|
4.000
|
Projeto:
|
26010.221260116.1329
|
-
|
Implantação do Diário
Oficial Eletrônico na SDETE
|
|
4.000
|
|
|
4.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
Projeto:
|
26010.221260116.1330
|
-
|
Implantação do Sistema de
Gestão Digital - GRP na SDETE
|
|
24.000
|
|
|
24.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
Projeto:
|
26010.221260116.1331
|
-
|
Implantação do Núcleo
Setorial de Informática - NSI na SDETE
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
4.000
|
|
|
4.000
|
Atividade:
|
26010.221260116.1332
|
-
|
Manutenção da Rede
PE-MULTIDIGITAL na SDETE
|
|
26.000
|
|
|
26.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
16.000
|
|
|
16.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
PROGRAMA (A) : 0012 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SDETE
|
Projeto:
|
26010.221220012.0393
|
-
|
Melhoria das Instalações
Físicas da SDETE
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
Atividade:
|
26010.221220012.0385
|
-
|
Gestão Administrativa das
Ações da SDETE
|
|
109.000
|
|
|
109.000
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
79.000
|
|
|
79.000
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
Op.
Especial:
|
26010.288460012.0359
|
-
|
Contribuição Complementar da
SDETE ao FUNAFIN
|
|
900
|
|
|
900
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
900
|
|
|
900
|
Op.
Especial:
|
26010.288460012.0362
|
-
|
Devolução de Saldo de
Recursos de Convênio da SDETE
|
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
TOTAL DO ANEXO III
|
|
307.900
|
|
|
307.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO IV
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
ORÇAMENTO
FISCAL 2006 R$ 1,00
|
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL
|
RECURSOS DO TESOURO
|
CÓDIGO
|
E
S P E C I F I C A Ç Ã O
|
VALOR
|
1000.00.00
|
RECEITAS
CORRENTES
|
1.000.000
|
1700.00.00
|
Transferências
Correntes
|
1.000.000
|
1720.00.00
|
Transferências
Intergovernamentais
|
1.000.000
|
1721.00.00
|
Transferências
da União
|
1.000.000
|
1721.01.00
|
Participação
na Receita da União
|
1.000.000
|
1721.01.01
|
Cota-Parte
do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
|
1.000.000
|
|
TOTAL
DO ANEXO IV
|
1.000.000
|
|
TOTAL
DAS FONTES DE RECURSOS
|
36.683.900
|