Índice.

CAPÍTULO I - DA ENTIDADE E SEUS FINS.................................................Arts. 1º ao 3º;

CAPÍTULO II - DO OBJETO......................................................................................Art. 4º ;

CAPÍTULO III - DOS MEMBROS DA ALEPEPREV.............................................Art. 5º ;

Seção I - Dos Participantes.....................................................................................Arts. 6º e 7º;

Seção II - Dos Dependentes....................................................................................Arts. 8º e 9º;

CAPÍTULO IV - DOS BENEFÍCIOS...............................................................Arts. 10 ao 17;

CAPÍTULO V - DAS FONTES DE RECEITAS E SUAS APLICAÇÕES.....Art. 18 ao 26;

CAPÍTULO VI - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS....................................Arts. 27 e 28;

CAPÍTULO VII - DO PATRIMÔNIO...............................................................Arts. 29 e 30;

CAPÍTULO VIII - DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Seção I - Da Estrutura da Alepeprev.................................................................Arts. 31 ao 33;

Seção II - Do Conselho Deliberativo..................................................................Arts. 34 ao 37;

Seção IV - Da Diretoria Executiva.....................................................................Arts. 38 ao 40;

Seção V - Do Conselho Fiscal...............................................................................Arts. 41 e 42;

CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS................................................Arts. 43 a 49;