LEI Nº 13
LEI Nº 13.403, DE
14 DE MARÇO DE 2008.
Denomina
Governador Miguel Arraes de Alencar, a Rodovia PE 590, que liga a cidade de
Ipubi ao distrito de Serrolândia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art.1º A
Rodovia PE 590, que liga a cidade de Ipubi ao distrito de Serrolândia, fica
denominada Rodovia Governador Miguel Arraes de Alencar.
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do
Campo das Princesas, em 14 de março de 2008.
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É
DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL.