ÍNDICE DA LEI Nº 13
Índice
LEI
Nº 13.965, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
CAPÍTULO I -
DO OBJETIVO E DAS FINALIDADES .................................... Arts. 1º e
3º;
CAPÍTULO II - DO FÓRUM DO
ARTESANATO DE PERNAMBUCO ...........Arts 4º ao 6º;
CAPÍTULO III
- DOS DESTINATÁRIOS DO PROGRAMA E DO CADASTRAMENTO DOS ARTESÃOS
...................................................................................................Arts.
7º e 8º;
CAPÍTULO IV -
DOS CANAIS PÚBLICOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E DA CURADORIA COLETIVA
............................................ Arts. 11 e 12;
CAPÍTULO V - DA
GESTÃO DO PROGRAMA.......................................................
Art. 13;
CAPÍTULO VI -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................. Arts. 15
ao 19.