LEI Nº 14.432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011.

Denomina de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, em 7 de outubro de 2011.

JOÃO SOARES LYRA NETO

Governador do Estado em exercício

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO.