LEI Nº 14
LEI Nº 14.449, DE
19 DE OUTUBRO DE 2011.
Denomina
Viaduto Henrique Dias, o viaduto em ferradura que integra o complexo viário
construído na PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no município
de Jaboatão dos Guararapes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
denominado Viaduto Henrique Dias, o viaduto em ferradura que integra o complexo
viário construído na PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no
município de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do
Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro do ano de 2011, 195º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 190º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É
DE AUTORIA DO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR.