Texto Original



LEI Nº 14

LEI Nº 14.498, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

 

Denomina de Quadra de Esportes Vereador Terezio Saraiva de Alencar, a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Euclides da Cunha, no Município de Parnamirim.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica denominada Quadra de Esportes Vereador Terezio Saraiva de Alencar, a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Euclides da Cunha, no Município de Parnamirim - PE.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2011, 195º da Revolução Republicana Constitucionalista e 190º da Independência do Brasil.

 

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

 

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

 

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO DIAS.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.