LEI Nº 14.608, DE
30 DE MARÇO DE 2012.
Inclui Ações no
Plano Plurianual 2012/2015, e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do
Estado em favor de diversos Órgãos, relativo ao exercício de 2012, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam
incluídas no Plano Plurianual 2012/2015, aprovado pela Lei
nº 14.532, de 9 de dezembro 2011 as Ações a seguir especificadas, segundo
os seus respectivos atributos:
00504 - EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTES INTERMUNICIPAL - EPTI
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0941
- APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL - EPTI
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal e assegurar o
suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00504.26.126.0941.4492 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na EPTI.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
00403 - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0946
- APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco e
assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu
desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00403.13.126.0946.4487 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na FUNDARPE.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
00313 - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS):
0936 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS
E CLIMA – APAC.
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Agência Pernambucana de Águas e Clima e assegurar o suporte
administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00313.18.126.0936.4495 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na APAC.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
E REGIONAL
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS):
0960 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
SOCIAL E REGIONAL
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Secretaria de Articulação Social e Regional e assegurar o
suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
Atividade: 00130.04.126.0960.4493 - Operacionalização do
Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria
de Articulação Social e Regional.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0969
- APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Secretaria de Planejamento e Gestão e assegurar o suporte
administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00119.04.126.0969.4488 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo - PE- MULTIDIGITAL na Secretaria de
Planejamento e Gestão.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
34000 - SECRETARIA DO GOVERNO
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0975
- APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DO GOVERNO
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Secretaria do Governo e assegurar o suporte administrativo e
tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00134.04.126.0975.4489 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria do
Governo.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0968
- APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSENTABILIDADE
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assegurar o
suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00132.18.126.0968.4490 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo – PE- MULTIDIGITAL na Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS):
0954 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Secretaria da Criança e da Juventude e assegurar o suporte administrativo
e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00131.14.126.0954.4491 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria da
Criança e da Juventude.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
47000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS):
0978 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
|
Objetivo:
|
Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e
objetivos da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 e assegurar o suporte
administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
|
|
|
|
|
Atividade:
|
00135.27.126.0978.4494 - Operacionalização do Acesso à
Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria
Extraordinária da Copa de 2014.
|
|
|
|
|
Finalidade:
|
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de
dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do
acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
|
|
|
|
|
|
Produto
|
Unidade
|
Meta
|
|
|
Rede Mantida
|
Unidade
|
1
|
Art. 2º Fica
aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao presente exercício de 2012,
em favor dos Órgãos acima especificados, crédito especial no valor de R$
1.390.474,33 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e trinta e três centavos) discriminado no Anexo I da presente Lei.
Art. 3º Os
recursos necessários à cobertura do crédito especial de que trata o art. 2º da
presente Lei, serão os provenientes da anulação de dotações orçamentárias,
constantes do Orçamento em vigor, discriminadas no Anexo II.
Art. 4º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do
Campo das Princesas, Recife, 30 de março do ano de 2012, 196º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
ISALTINO JOSÉ DO
NASCIMENTO FILHO
FERNANDO DUARTE DA
FONSECA
JOSÉ ALMIR CIRILO
SILENO SOUZA GUEDES
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
MAURICIO RANDS COELHO
BARROS
SÉRGIO LUÍS DE
CARVALHO XAVIER
RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA
DE ALENCAR
OSCAR VICTOR VITAL
DOS SANTOS
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
ANEXO I
(CRÉDITO ESPECIAL)
|
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO FISCAL 2012
|
EM R$
|
|
ESPECIFICAÇÃO
|
RECURSOS DE TODAS AS
FONTES
|
|
|
FONTE
|
VALOR
|
|
|
|
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
|
|
00504 - Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal – EPTI
|
|
Atividade
|
26.126.0941.4492 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIGITAL na EPTI
|
|
25.390,20
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
25.390,20
|
|
|
|
|
|
|
|
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
|
|
00403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
|
|
Atividade:
|
13.126.0946.4487 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na FUNDARPE
|
|
200.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
200.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
24000 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
|
|
00313 - Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC
|
|
Atividade:
|
18.126.0936.4495 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na APAC
|
|
84.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0126
|
84.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
27000 – SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
SOCIAL E REGIONAL
|
|
00130 - Secretaria de Articulação
Social e Regional – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
04.126.0960.4493 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na SEART
|
|
27.117,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
27.117,00
|
|
|
|
|
|
|
|
30000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
|
|
00119 - Secretaria de Planejamento e
Gestão – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
04.126.0969.4488 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Planejamento e Gestão
|
|
200.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
200.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
34000 – SECRETARIA DE GOVERNO
|
|
00134 - Secretaria de Governo –
Administração Direta
|
|
Atividade:
|
04.126.0975.4489 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Governo
|
|
77.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
77.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
36000 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
|
|
00132 - Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
18.126.0968.4490 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Meio Ambiente e sustentabilidade
|
|
98.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
98.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
40000 – SECRETARIA DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE
|
|
00131 - Secretaria da Criança e da
Juventude – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
14.126.0954.4491 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria da Criança e da
Juventude
|
|
642.967,13
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
642.967,13
|
|
|
|
|
|
|
|
47000 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
|
|
00135 - Secretaria Extraordinária da
Copa de 2014 – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
27.126.0978.4494 –
|
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Extraordinária da Copa
de 2014
|
|
36.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
36.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
|
1.390.474,33
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
|
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO FISCAL 2012
|
EM R$
|
|
|
ESPECIFICAÇÃO
|
RECURSOS DE TODAS AS
FONTES
|
|
|
FONTE
|
VALOR
|
|
|
|
|
|
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
|
|
00504 - Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal – EPTI
|
|
Atividade
|
26.122.0941.4358 –
|
Suporte às Atividades Fins da Empresa
Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
|
|
25.390,20
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
25.390,20
|
|
|
|
|
|
|
|
2000 - SECRETARIA DE CULTURA
|
|
00403 - Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
|
|
Atividade:
|
13.126.0946.4254
|
Operação e Manutenção das Atividades de
Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -
FUNDARPE
|
|
200.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
200.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E ENERGÉTICOS
|
|
00313 - Agência Pernambucana de Águas e
Climas – APAC
|
|
Projeto:
|
18.544.0733.4116 –
|
Desenvolvimento de Ações Integradas de
Gestão dos Recursos Hídricos e Clima
|
|
84.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0126
|
84.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
SOCIAL E REGIONAL
|
|
00130 - Secretaria de Articulação
Social e Regional – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
04.122.0960.4378 –
|
Suporte às Atividades Fins da Secretaria
de Articulação Social e Regional
|
|
27.117,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
27.117,00
|
|
|
|
|
|
|
|
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
|
|
00119 - Secretaria de Planejamento e
Gestão – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
04.122.0969.4388 –
|
Suporte às Atividades Fins da Secretaria
de Planejamento e Gestão
|
|
200.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
200.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
34000 - SECRETARIA DE GOVERNO
|
|
00134 - Secretaria de Governo –
Administração Direta
|
|
Atividade:
|
04.122.0975.4395 –
|
Suporte às Atividades Fins da Secretaria
de Governo
|
|
77.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
77.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
|
|
00132 - Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
18.122.0968.4387 –
|
Suporte às Atividades Fins da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade
|
|
98.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
98.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE
|
|
00131- Secretaria da Criança e da
Juventude – Administração Direta
|
|
Atividade:
|
08.422.0909.4127 –
|
Execução de Ações do Programa Mãe Coruja
Pernambucana na SCJ
|
|
540.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
540.000,00
|
|
Atividade:
|
14.128.0954.3705 –
|
Capacitação de Recursos Humanos da
Secretaria da Criança e da Juventude
|
|
102.967,13
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
102.967,13
|
|
|
|
|
|
|
|
47000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
|
|
00135 - Secretaria Extraordinária da
Copa de 2014– Administração Direta
|
|
Projeto:
|
27.126.0978.4284 –
|
Operação e Manutenção das Atividades de
Informática na Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
|
|
11.000,00
|
|
|
3.3.90.00 -
|
Outras Despesas Correntes
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0101
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11.000,00
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Atividade:
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27.128.0978.3764 –
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Capacitação de Recursos Humanos da
Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
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25.000,00
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3.3.90.00 -
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Outras Despesas Correntes
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0101
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19.000,00
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3.3.91.00 -
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
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6.000,00
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TOTAL
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1.390.474,33
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