LEI Nº 15.052, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.

Declara de Utilidade Pública o Projeto Barnabé, associação sem fins lucrativos.

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, o Projeto Barnabé, associação sem fins lucrativos registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.349.247/0001-06, com sede à Rua Souza Bandeira, nº 619, Bairro da Torre, Recife- PE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 3 de agosto do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO.