LEI Nº 15.478, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

(Revogada pelo inciso CCLVII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 417 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Corrida de Jericos, no Município de Lagoa de Itaenga.)

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Corrida de Jericos, evento de cunho cultural e histórico do Município de Lagoa de Itaenga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Corrida de Jericos, evento de cunho cultural e histórico do Município de Lagoa de Itaenga - PE.

Art. 2º O evento descrito no caput do artigo anterior não será considerado feriado civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de abril do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ - PR.