LEI Nº 15.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.

(Revogada pelo inciso CCLXXXII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 350 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de outubro realizar-se-á a VINHUVA FEST, realizada bienalmente no Município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.)

Inclui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a VINHUVA FEST, a ser realizada a cada dois anos no mês de outubro, no Município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a VINHUVA FEST, a ser realizada a cada dois anos no mês de outubro, no Município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.