LEI Nº 9.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985.

Considera de utilidade pública o Clube dos Ostomizados de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

          Art. 1º É considerado de utilidade pública o Clube dos Ostomizados de Pernambuco com sede e foro na cidade do Recife.

          Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Campo das Princesas, em 10 de dezembro de 1985.

ROBERTO MAGALHÃES MELO