Índice
LEI COMPLEMENTAR
Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
TÍTULO
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES SOBRE PROMOÇÃO DE PRAÇAS..................................................................................................................Arts.
1º a 3º;
TÍTULO II - DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO....................................................Art.
4º;
CAPÍTULO I - DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE..........................................Art.
5º;
Seção I - Da Promoção por Antiguidade de
Cabos e Soldados...........................Arts.
6º a 8º;
Seção II - Da Promoção por Antigüidade
de Sargentos..............................................Art.
9º;
CAPÍTULO II - DA PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO.............................Art.
10 a 12;
CAPÍTULO III - DA PROMOÇÃO POR BRAVURA...............................................Art.
13;
CAPÍTULO IV - DA PROMOÇÃO POST MORTEM..............................................Art.
14;
CAPÍTULO V - DA PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO......................................................................................................Arts.
15 e 16;
TÍTULO III - DAS CONDIÇÕES BÁSICAS.....................................................Arts.
17 e 18;
TÍTULO IV - DOS QUADROS DE ACESSO....................................................Arts. 19 a 26;
CAPÍTULO I - DAS FICHAS DE PROMOÇÃO E DE
CONCEITO.............Arts.
27 e 28;
CAPÍTULO II - DAS PROMOÇÕES DO QUADRO
POLICIAL MILITAR PARTICULAR – QPMP...............................................................................................
Art. 29;
TÍTULO V - DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE
PRAÇAS......................Arts.
30 a 34;
TÍTULO VI - DA ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS
DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DAS CORPORAÇÕES
MILITARES ESTADUAIS..................................................................................Arts.
35 a 41;
TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS..............................................................Arts.
42 a 49.