Índice - Anexo I

REGULAMENTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

DECRETO Nº 36.527, DE 18 DE MAIO DE 2011

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ................................................. art. 1º;

CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................ art. 2º;

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ................................................ art. 3º;

CAPÍTULO IV - DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS ........................................................................................................ arts. 4º a 6º;

CAPÍTULO V - DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ........................................................................................................................................... art. 7º;

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................ art. 8º.