Índice – Anexo Único

ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PORTO FLUVIAL DE PETROLINA S/A

DECRETO Nº 37.159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

TÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO ................. arts. 1º e 2º;

TÍTULO II- DO OBJETO SOCIAL E COMPETÊNCIA ....................................... arts. 3º e 4º;

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TÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL, AÇÕES E ACIONISTAS ........................ arts. 5º a 13;

TÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS ......................................................................................... art. 14;

CAPÍTULO I -DA ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS ................................... art.15 ;

CAPÍTULO II - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................. arts.16 a 19;

CAPÍTULO III - DA DIRETORIA EXECUTIVA ................................................ arts. 20 a 26;

SEÇÃO I - DO DIRETOR PRESIDENTE ...................................................................... art.27;

SEÇÃO II -DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR DE OPERAÇÕES E RELAÇÕES COMERCIAIS ...................................................... arts. 28 e 29;

CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL ......................................................... arts. 30 e 31;

TÍTULO V - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...... art.32;

TÍTULO VI - DA DESTINAÇÃO DO LUCRO .................................................... arts.33 a 36;

TÍTULO VII - DO PESSOAL ................................................................................ arts. 37 a 42;

TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................ art43 a 46.