DECRETO Nº 38.814, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.

Cria a Escola Estadual Gregório Bezerra, localizada no Presídio Juiz Plácido de Souza, sito a Avenida Espírito Santo, nº 39, bairro Vassoural, Caruaru – PE, com Ensino Fundamental - I à IV Fase e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Telecurso 2000.

O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado.

DECRETA:

Art. 1º Cria a Escola Estadual Gregório Bezerra, Cadastro Escolar nº E - 405.064, localizada no Presídio Juiz Plácido de Souza, sito a Avenida Espírito Santo, nº 39, bairro Vassoural, CEP 55.028-065, Caruaru – PE, com Ensino Fundamental - I à IV Fase e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Telecurso 2000.

Art.2º A Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio próprio.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de novembro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES