Índice –
Anexo Único
REGULAMENTO DO MÓDULO EDUCACIONAL
DA CAMPANHA TODOS COM A NOTA
DECRETO Nº
39.478, DE 6 DE JUNHO DE 2013.
CAPÍTULO
I - DOS OBJETIVOS .........................................................................
arts. 1º a 4º ;
CAPÍTULO
II - DOS PARTICIPANTES
........................................................................ art.
5º;
CAPITULO
III - DA AQUISIÇÃO DE LIVROS E DA PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES
...................................................................................................
arts. 6º e 7º;
CAPÍTULO
IV - DOS PLANOS DE TRABALHO ................................................
arts. 8º e 9º;
CAPÍTULO
IV - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ..............................................
arts. 10 a 12;