DECRETO Nº 43.796, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias, em todo o Estado de Pernambuco, pelos pernambucanos Cléber Santana Loureiro e Everton Kempes dos Santos Gonçalves, e pelas demais vítimas do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016, no vôo que partiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín, na Colômbia.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS