DECRETO
Nº 44.507, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Cria
a Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, localizada na Rua Principal, s/n,
Distrito de Cachoeira do Roberto, Município de Afrânio, neste Estado.
O GOVERNADOR DO
ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37
da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual
Cláudio Rodrigues Galindo, Cadastro Escolar nº E-650.017, localizada na Rua
Principal, s/n, Distrito de Cachoeira do Roberto, Município de Afrânio, neste
Estado, CEP 56.360-000, com Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio,
Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental (Fases III e IV) e
Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio (Módulo 1º, 2º e 3º).
Art.
2º A Unidade Escolar de que trata o presente Decreto funciona em prédio
próprio.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio do
Campo das Princesas, Recife, 31 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA
Governador do
Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
MARCELO CANUTO MENDES
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS