Índice - Anexo I

REGULAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

DECRETO Nº 44.609, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ........................................ arts. 1º e 2º;

CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO ........................................................... art. 3º;

CAPITULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art. 4º;

CAPÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA ........................................................................................................................................... art. 5º;

CAPÍTULO V - DOS RECURSOS HUMANOS ............................................................ art. 6º;

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................ art. 7º;