Data | 30/08/2000 |
Ementa | Altera o art. 2º da Lei nº 11.308, de 28 de dezembro de 1995, e dá outras providências. |
Sanção / Promulgação | Sanção |
Iniciativa | Poder Executivo |
Proposição | 508/2002 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/08/2000, na página 3, coluna 1 |
Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. SAÚDE. |
Indexação | ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, CONSELHO ESTADUAL, (CEAE-PE).EXECUTIVO, REGIMENTO INTERNO, (CEAE-PE), PRAZO DETERMINADO. |
Atualizações | |