Dados Referenciais

Data	07/08/2013
Ementa	Modifica o Anexo Único do Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada "Módulo Solidário" da Campanha Todos com a Nota.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/08/2013, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. TRIBUTAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, ETAPA, MÓDULO SOLIDÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, CAMPANHA TODOS COM A NOTA, (SEDSDH), (SEFAZ), OBJETIVO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, INTERESSE SOCIAL, RELEVÂNCIA, PARTICIPAÇÃO, PREMIAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.