Dados Referenciais

Data29/01/2010
EmentaRegulamenta a Lei nº 13.490, de 1º de julho de 2008, e alteração, que cria Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco ? ConCidades-PE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/01/2010, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

URBANISMO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CONCIDADES-PE), ÓRGÃO COLEGIADO, NATUREZA PERMANENTE, NATUREZA DELIBERATIVA, ESTRUTURA, (SECID), OBJETIVO, DELIBERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

ATRIBUIÇÃO, (CONCIDADES-PE).

(CONCIDADES-PE), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, CRITÉRIOS.

(CONCIDADES-PE), ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO.

REUNIÃO PLENÁRIA, ÓRGÃO SUPERIOR, (CONCIDADES-PE), COMPETÊNCIA.

PRESIDÊNCIA, (CONCIDADES-PE), SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECID), SUBSTITUIÇÃO, AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO.

PRESIDENTE, (CONCIDADES-PE), COMPETÊNCIA.

SECRETARIA, (CONCIDADES-PE), NATUREZA PERMANENTE, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO TÉCNICA, COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, VIABILIDADE, CUMPRIMENTO, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO.

SECRETARIA, (CONCIDADES-PE), FORMAÇÃO, EQUIPE, COORDENADOR, REPRESENTANTE, COMITÊ TÉCNICO, EQUIPE, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO.

(CONCIDADES-PE), INCLUSÃO, ASSESSORAMENTO, COMITÊ TÉCNICO.

COMITÊ TÉCNICO, NATUREZA PERMANENTE, OBJETIVO, SUBSÍDIO, DEBATE, REUNIÃO PLENÁRIA.

COMPOSIÇÃO, COMITÊ TÉCNICO, OBSERVAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIVERSIDADE, SEGMENTAÇÃO, POSSIBILIDADE, QUANTITATIVO, MEMBRO.

FUNCIONAMENTO, (CONCIDADES-PE), MANDATO, DIREITO, OBRIGATORIEDADE, CONSELHEIRO, ATRIBUIÇÃO, COMITÊ TÉCNICO, DEFINIÇÃO, REGIMENTO INTERNO, APROVAÇÃO, REUNIÃO PLENÁRIA, HOMOLOGAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECID).

CONSELHO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.