Dados Referenciais

Data02/07/2001
EmentaDispõe sobre a definição e execução das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Turismo, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 820/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2001, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

TURISMO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, DEFINIÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO.

CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, (PRODETUR), (UEE), COORDENAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, OFERECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, VINCULAÇÃO, (SDETE), COMPETÊNCIA.

(UEE), ADMINISTRAÇÃO, GESTOR PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO.

INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PRODETUR), DIRETORIA, FUNCIONAMENTO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESPESA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 25.593/2003

Lei Ordinária nº 12.382/2003

o art. 1º e o Anexo Único.