Dados Referenciais

Data18/07/2014
EmentaDispõe sobre a gestão e a racionalização do consumo de água no âmbito do Poder Executivo Estadual e de suas entidades vinculadas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/07/2014, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APLICAÇÃO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, PERTINÊNCIA, INDEPENDÊNCIA, NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, PAGAMENTO, PESSOAL, EXCLUSÃO, ORIGEM, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONTRATO, ADESÃO, (COMPESA), SOLICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, INFORMAÇÃO, (SAD), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PAGAMENTO, FATURA, TITULARIDADE, PROVIDÊNCIA, RESCISÃO, CONTRATO, FORNECIMENTO, GERAÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, FORMALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, TEMPO DETERMINADO.

DIRIGENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INDICAÇÃO, GESTOR, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, PRAZO DETERMINADO, OBRIGATORIEDADE, PORTARIA, AUTORIDADE, REPRESENTANTE, ANEXO, REQUISITOS, EXECUTIVO, (SAD).

COMPETÊNCIA, GESTOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COORDENAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, RACIONALIZAÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, ATIVIDADE.

(SAD), ESTABELECIMENTO, MEIO, PORTARIA, ESPECIFICAÇÃO, EFICIÊNCIA, EQUIPAMENTO HIDRÁULICO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, CONSUMO.

EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, REALIZAÇÃO, RECURSO PÚBLICO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO HIDRÁULICO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA.

POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, CRITÉRIOS.

OMISSÃO, ANULAÇÃO, (SAD).

RECURSO HÍDRICO.
AtualizaçõesNão consta atualização.