Dados Referenciais

Data10/07/2015
EmentaInstitui o Incentivo Vida Nova destinado aos usuários do Programa Vida Nova - Pernambuco acolhendo a população em situação de risco e rua.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 185/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/07/2015, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, INCENTIVO, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, ADOLESCENTE, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA PERNAMBUCO ACOLHENDO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

INCENTIVO, VALOR, MÊS, RECEBIMENTO, DECORRÊNCIA, FREQUÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIÁRIO, ATIVIDADE, CENTRO, JUVENTUDE, ADOLESCENTE, GESTÃO, ENTIDADE, QUALIFICAÇÃO, (OS), CONTRATO, (SDSCJ).

BENEFICIÁRIO, ESTÍMULO FINANCEIRO, ADOLESCENTE, ADULTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNCIA, CONFLITO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, AFASTAMENTO, CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, MEDIDA, PROTEÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, SITUAÇÃO, RUA, MENDICÂNCIA, USUÁRIO, DROGA, ENTORPECENTE, ABANDONO, ACOLHIMENTO, ABRIGO, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, APENADO, REGIME ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL.

RECEBIMENTO, INCENTIVO, GESTOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, (SDSCJ), ATESTADO, FREQUÊNCIA, MÊS.

SELEÇÃO, BENEFICIÁRIO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, (SEPOP-RUA).
AtualizaçõesNão consta atualização.