Dados Referenciais

Data27/06/1997
EmentaDá nova redação ao Capítulo V do Título VI da Constituição Estadual, suprime o artigo 133 e o § 2º do artigo 250 e acrescenta artigo no ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Executivo
Proposição

22/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/06/1997, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SISTEMA DE FOMENTO ESTADUAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ENTIDADE ESTATAL, PLANEJAMENTO, FAZENDA ESTADUAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGÊNCIA DE CRÉDITO.

ÓRGÃO, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE FOMENTO ESTADUAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, OBRIGAÇÃO, DIREÇÃO, VALOR, PERCENTUAL, RECURSOS, MICROPRODUTOR, PEQUENO PRODUTOR, MÉDIO PRODUTOR, PRODUTOR RURAL, PRODUTOR URBANO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

OBRIGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTADO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COMPETÊNCIA, FUNÇÃO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CRÉDITO, SETOR, PRODUÇÃO, ECONOMIA.

OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO, (BANDEPE), BANCO, DISPONIBILIDADE, TESOURO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONTROLE ACIONÁRIO, AÇÕES.
AtualizaçõesNão consta atualização.