| Data | 17/01/2014 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 37.717, de 29 de dezembro de 2011, que cria a Escola Estadual Bento XVI, localizada no Município de Petrolina, neste Estado. |
| Nome | Escola Estadual Bento XVI |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2014, na página 13, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ESCOLA, (EJA), ENSINO FUNDAMENTAL, PETROLINA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |