Dados Referenciais

Data18/12/2008
EmentaDispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Proposta de Emenda à Constituição 5/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/12/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, PROTEÇÃO, DIREITOS, ECONOMIA, CULTURA, JUVENTUDE, POLÍTICA, GARANTIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO, ACESSO, PRIMEIRO EMPREGO, MORADIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE, LAZER, SEGURANÇA PÚBLICA.

DENOMINAÇÃO, MATÉRIA, ORDEM SOCIAL, FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO.
AtualizaçõesNão consta atualização.