Dados Referenciais

Data11/11/2013
EmentaInstitui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/11/2013, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), OBRIGATORIEDADE, GESTÃO, FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, (SESANS), PARÂMETRO, ELABORAÇÃO, (PLANESAN).

CRIAÇÃO, (PESANS), OFERECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO, (PE).

POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), BASE, DIRETRIZ, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, (PLANESAN).

OBJETIVO, (PESANS).

(PESANS), CONSIDERAÇÃO, PESSOA, HABITANTE, (PE).

(PESANS), IMPLEMENTAÇÃO, (SESANS).

(PLANESAN), INSTRUMENTO, PLANEJAMENTO, GESTÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), FIXAÇÃO, ACORDO, EXECUTIVO, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, AÇÕES, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, FORMA, COLABORAÇÃO, PROGRAMA, SISTEMA, SETOR, POLÍTICAS PÚBLICAS.

COMPROMISSO, OBRIGATORIEDADE, (PESANS), COOPERAÇÃO, ENTIDADE MUNICIPAL, ENTIDADE ESTADUAL, FERNANDO DE NORONHA, IMPLEMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, MEIO, PACTO, GESTÃO, DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

PACTO, GESTÃO, ELABORAÇÃO, (CAISAN/PE), REPRESENTANTE, CÂMARA MUNICIPAL, CÂMARA, FERNANDO DE NORONHA, (PE), PREVISÃO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, OBJETIVO.

PROCEDIMENTO, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, PACTO, COMPOSIÇÃO, FORMA, ORGANIZAÇÃO, FÓRUM, DISCIPLINAMENTO, (CAISAN/PE), POSTERIORIDADE, CONSULTA, CONSELHO ESTADUAL, (CONSEA/PE).

(PE), MUNICÍPIO, ADESÃO, (SESANS), GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), MEIO, CONFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, (CONSEA/PE), INSTÂNCIA, CONTROLE, HIPÓTESE, MUNICÍPIO.

(CONSEA/PE), MUNICÍPIO, FERNANDO DE NORONHA, ADESÃO, (SESANS), FORMATO, ATRIBUIÇÃO, IGUALDADE, (CONSEA/PE), DISCIPLINAMENTO, MECANISMO, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIO, DISTRITO.

POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), IMPLEMENTAÇÃO, MEIO, (PLANESAN), CONSTRUÇÃO, (CAISAN/PE), BASE, PRIORIDADE, OBRIGATORIEDADE, (CONSEA/PE), DELIBERAÇÃO, CONFERÊNCIA, (CESAN PE).

MUNICÍPIO, FERNANDO DE NORONHA, ADESÃO, (SESANS), ELABORAÇÃO, PLANO, PERIODICIDADE, IGUALDADE, (PPA), BASE, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), PROPOSIÇÃO, CONFERÊNCIA.

(PLANESAN), REVISÃO, TEMPO DETERMINADO, BASE, ORIENTAÇÃO, (CAISAN/PE), PROPOSTA, (CONSEA/PE), MONITORAMENTO, EXECUÇÃO.

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, (PESANS), SISTEMA, INSTRUMENTO, METODOLOGIA, RECURSO, ATENDIMENTO, OBJETIVO, META, (PLANESAN), CONTRIBUIÇÃO, REFORÇO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ESFERA ADMINISTRATIVA.

SISTEMA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, (PESANS), UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, INDICADOR, DISPONIBILIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, SETOR, ESFERA ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIOS.

SISTEMA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), ORGANIZAÇÃO, INDICADOR, EXISTÊNCIA, SETOR, CONTEMPLAÇÃO, DIMENSÃO, ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, POPULAÇÃO, VULNERABILIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, CONSOLIDAÇÃO, DADO, DESIGUALDADE SOCIAL, DESIGUALDADE DE GÊNERO, DESIGUALDADE RACIAL.

ADESÃO, MUNICÍPIO, FERNANDO DE NORONHA, (SESANS), MEIO, TERMO DE ADESÃO, RESPEITO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, SISTEMA, FORMALIZAÇÃO, EFETUAÇÃO, SECRETARIA, (CAISAN/PE).

REQUISITOS, FORMALIZAÇÃO, TERMO DE ADESÃO, (SESANS).

ADESÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, (SESANS), MEIO, TERMO DE PARTICIPAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, SISTEMA, ADESÃO.

ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ADESÃO, (SESANS), POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, (PLANESAN), CONFORMIDADE, TERMO DE PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, (CAISAN/PE).

(CAISAN/PE), POSTERIORIDADE, CONSULTA, (CONSEA/PE), REGULAMENTAÇÃO.

FINANCIAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS), RESPONSABILIDADE, EXECUTIVO, FERNANDO DE NORONHA, MUNICÍPIO, ADESÃO, (SESANS), DIVISÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RECURSO, GESTÃO, MANUTENÇÃO.

FERNANDO DE NORONHA, MUNICÍPIO, ADESÃO, (SESANS), EXECUTIVO, CONSIGNAÇÃO, RECURSO, ORÇAMENTO, PROGRAMA, AÇÕES, SETOR, COMPOSIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, COMPATIBILIDADE, COMPROMISSO, OBRIGATORIEDADE, PLANO, PACTO, GESTÃO, DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

(CONSEA/PE), MUNICÍPIO, FERNANDO DE NORONHA, POSSIBILIDADE, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ORÇAMENTO, REMESSA, EXECUTIVO, ANTERIORIDADE, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, (PPA), (LDO), (LOA), PROPOSTA, AÇÕES, PRIORIDADE.

CÂMARA INTERSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MUNICÍPIO, FERNANDO DE NORONHA, OBSERVAÇÃO, INDICAÇÃO, (CONSEA/PE), POSSIBILIDADE, PROPOSIÇÃO, DOTAÇÃO, META, PROGRAMA, AÇÕES, INTEGRAÇÃO, (PLANESAN).

CÂMARA INTERSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DETALHAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRIORIDADE, INCLUSÃO, (PLANESAN), RECOMENDAÇÃO.

CÂMARA INTERSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, (CONSEA/PE), ELABORAÇÃO, PRIMEIRO, (PLANESAN), PRAZO, INCLUSÃO, POLÍTICA, PROGRAMA, AÇÕES, ASSUNTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.158/2021

Lei Ordinária nº 16.888/2020