| Data | 19/11/2013 |
| Ementa | Revoga o art. 5º do Decreto nº 40.004, de 8 de novembro de 2013, que aloca, transfere e redenomina os cargos, em comissão, que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/11/2013, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | REVOGAÇÃO, ALOCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), OUVIDOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |