| Data | 30/04/2013 |
| Ementa | Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que indica, e dá outras providências. |
| Nome | Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - IATEC |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/05/2013, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | RENOVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), (IATEC), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RECIFE, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 35.682/2010 |