| Data | 15/04/2013 |
| Ementa | Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que indica, e dá outras providências. |
| Nome | Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional - CERCAP |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/04/2013, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | RENOVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), (CERCAP), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RECIFE, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 35.686/2010 |