Dados Referenciais

Data23/09/2015
EmentaCriação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/09/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ÂMBITO, (ALEPE), POLÍTICAS PÚBLICAS, OBSERVÂNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

GRUPO DE TRABALHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMPOSIÇÃO, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, MEMBRO, ATUAÇÃO, PRAZO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.