| Data | 22/01/2013 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada “Módulo Solidário” da Campanha Todos com a Nota. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/01/2013, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ETAPA, PROGRAMA ESTADUAL, CAMPANHA TODOS COM A NOTA, DATA DETERMINADA, APLICAÇÃO, MÓDULO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |